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Economia processual” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    relações de trabalho, bem como de suas diferentes espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja, a realização do processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Federação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação igualitária no processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoAdvocacia

    em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Administração Pública e os interessados, não podendo ocorrer posteriores modificações, justamente para preservar a legalidade, a isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPosse e do Exercício

    ingresso em cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício