Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoEmpresas públicasautarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoImpessoalidadepor empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art. 173, da CF).Já o regime jurídico administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoCidadaniaO art. 1º, parágrafo único, da CF/1988, demonstra ser o povo sujeito ativo do processo de tomada de decisões coletivas, ao...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoAssistência socialDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoPlano nacional de culturaDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoEducação, cultura e desportoDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosPrevista na Lei 7.347/1985 e incorporada ao microssistema processual coletivo do CDC, a ACP permite a responsabilização de...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoEntidades da Administração Indiretaautarquia, fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito privado (empresa pública, sociedade de economia...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração Indireta1...313233...64