Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturalReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoSegredo de justiçaConforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoPrazosed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoDescumprimentoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoFundamentos do Direito do Consumidorpelas dinâmicas do consumo.A existência desse ramo do direito está diretamente relacionada ao próprio funcionamento da economia...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.PenalAção penalConceitoSegurado especialurbano, garantindo direitos equivalentes a ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em regime de economia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especial1...262728...61