Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoHoras extrasÉ necessário garantir ao trabalhador uma duração determinada para a jornada de trabalho, a fim de garantir que esta não se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoCompensação de horasde uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Sobre a duração do contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasalguns dos seus elementos e desdobramentos, especialmente partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoTrabalho aos domingosdignidade.A garantia de um labor saudável é, portanto, uma preocupação do legislador, sendo a defesa de um regime de jornada adequado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoContratação por tempo determinado via diretaCom suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre direitos e obrigações de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoTempo em regime parcialuma duração do dia profissional não-extenuante, e que tenha intervalo e pausas de descanso (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadacontrole do regime de jornada (tanto duração quanto realização de intervalos).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...789...79
