Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável do processo” em ConceitosConceitoTempo de pagamentolegais estabelecidos pelo art. 783 Código de Processo Civil para a ação de execução.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalInicialmente, o termo "digital" era utilizado apenas para se referir a processos computacionais.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDescentralizaçãoalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoCompetênciasjulgamento dos crimes militares definidos na legislação vigente, especialmente no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCláusulasedital do processo licitatório que o antecedeu, contudo, a Lei nº 8.987/1995 prevê, em seu art. 23, cláusulas essenciais...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDomicílio das pessoas jurídicasdireito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoConceito de fornecedorprocesso de produção/oferecimento do produto/serviço, mas tem o seu nome ou marca vinculado a este.- (iii) fornecedor presumido...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...787980...85
