Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração normal” em ConceitosConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoExtorsão mediante sequestroNão há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoEquiparado a empregadorde burlar a contratação de empregados e a incidência das normas protetivas do direito laboral.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoInjúriaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoportanto, as condições de trabalho de toda a categoria, considerada a base territorial daqueles sindicatos e o tempo de duração...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho1...131415...56
