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Duração normal” em Conceitos

  • ConceitoAtualização do valor das multas

    A função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    A ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    O crime é formal, sendo incabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoConstituição e processo

    material, traz um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua principal norma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    arts. 154 a 201).Não obstante seja a proteção da integridade física e a segurança do empregado os objetivos primários da norma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoContribuinte individual

    O conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Determinação, no decreto, do prazo de duração da medida, que não poderá ser superior a 30 dias, podendo ser prorrogado...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    trabalhistas de dar ao contrato individual de trabalho a maior duração possível e tem por fundamento o fato de ser o contrato...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego