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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    conta de classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoLesão

    a prestação assumida e contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    A receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoRegras gerais

    no local da residência (que poderá ser o domicílio do credor, do devedor ou de nenhum).Caso ocorra situação grave que justifique...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPagamento portável

    é a exceção da regra, ocorrendo (i) quando assim estabelecido pelas partes, (ii) por determinação legal ou (iii) quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoRegras gerais

    A ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    solidariedade em um negócio jurídico passível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer