Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoAbuso de incapazesem proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoPagamento com sub-rogaçãode lei ou em razão da vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoPartes do acordoNo Acordo de não persecução penal existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoLesão corporal seguida de mortea imputação da qualificadora.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoPlebiscitopela plebe reunida em assembleias, o que significa a participação da soberania popular atualmente.O plebiscito é convocado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoContrato intermitentesurgidas no período, notadamente em razão do desequilíbrio de forças entre trabalhadores e donos de fábricas/indústrias.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoe emocional do trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período noturno, razão pela qual...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturno1...808182...139