Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoIn naturaser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago in natura, o salário pode ser chamado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoInternacionalAssim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoInérciaEm outras palavras, ajuizada a ação, cabe ao julgador dar andamento ao processo de acordo com as regras da legislação adjetiva...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoAspectos introdutóriosjurisdicional possível ameaça ou lesão a direito próprio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoExclusividadeexclusividade, ou seja, somente ela tem aptidão para formar coisa julgada material e, com o decorrer de um determinado lapso...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoImpacialidadeEm outras palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoSujeitos no plano de existênciaem sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existência1...596061...142
