Busca AIConceitosTodas as Áreas“Domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoConceito de Duração razoável do processoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoInteligência artificial e relações de consumoAinda que os sistemas inteligentes não detenham personalidade jurídica, suas interações e decisões impactam diretamente o...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoDiferença entre prescrição e decadênciainstitutos se refiram a limitações temporais para o exercício de direitos, possuem fundamentos, funções e consequências jurídicas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoInternacionalpartes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim de garantir-se mais paz social e segurança jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoJuridicidade-Legalidadesensu, garante aos litigantes o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, o que confere segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoRequisitospessoas com deficiência).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitos1...757677...80