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Domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    que detinham os meios de produção), o modelo de seguridade calcado em bases civilistas mostrou-se insuficiente à correção das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoCipa

    (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    A fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoHipóteses

    Se o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoContribuições sociais

    humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    A fim de mitigar as consequências deste cenário, a Constituição Federal, eleva a dignidade da pessoa humana e a redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    demandam o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas