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Domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    pautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função jurisdicional e confere certeza e segurança jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoPrincípios

    Desta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoImpacialidade

    palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    O Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoAto ilícito

    dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page a tachar de completa anarquia o que se passa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Para as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Consideradas as suas características, as sociedades de economia mista possuem natureza jurídica de direito privado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoSubstituição

    só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição