Busca AIConceitosTodas as Áreas“Domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosIsso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoOrigem Históricapessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoSolidariedade Passiva(CC, art. 275, in fine), salvo se o credor remi-lo da sua parcela da dívida (CC, art. 278), caso em que os demais devedores...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoDuração razoável do processoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoPrincípios das relações internacionaisConstituição Federal, reforça a necessidade de proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoRegime jurídico e remuneraçãooutros), buscando sempre a concretização do interesse público e não de vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoAcento constitucionalAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoRegras para Comércio EletrônicoA contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...7980818283