“Dolo” em Conceitos

ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
O elemento subjetivo é o dolo direto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
ConceitoRoubo qualificado
Admitindo-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.Não são aplicáveis as...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoAssociação para o tráfico
A conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo específico de praticar as infrações elencadas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico
ConceitoInjúria
É necessária a configuração do dolo específico de ofensa.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoTráfico de pessoas
O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Dolo.- Coação.- Lesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoDifamação
É necessária a configuração do dolo específico de difamar.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoSequestro e cárcere privado
O tipo subjetivo é o dolo, direto ou indireto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado