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Documental” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Os fundamentos aqui mencionados tornam a Constituição um documento plural e comprometido com a transformação da realidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    A Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    cálculo desses salários ao longo do tempo de serviço do segurado.O salário de benefício, como delineado no capítulo 33 do documento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoDireito de Petição

    plenamente exercido, a Lei 8.112/90 assegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo ou documento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    II - impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da retenção de seus documentos...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoGrupo econômico

    (ROMAR, 2021)Para reconhecimento do grupo econômico não é preciso documento que demonstre a constituição formal do mesmo.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico