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Documental” em Conceitos

  • ConceitoDocumental

    é uma espécie de documento.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoProvas eletrônicas

    públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do documento original.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoExtorsão indireta

    Na conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    pode, ou não, encontrar correspondência com aquilo que dizem os documentos referentes ao vínculo, tais como cartões de ponto...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoEmissão da carteira

    também servem para controle do cumprimento das obrigações imputadas ao tomador de serviços, podendo servir como prova documental...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Documento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoDuplicata simulada

    mesmas penas incorrerá aquele que falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas".Fatura: documento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoEspécies de provas

    Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas