Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação do empregado” em ConceitosConceitoFurto qualificadoNessa qualificadora, ao contrário da previsão do §4º-A do art. 155, não é necessária a configuração do perigo comum.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoDano qualificadosubsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio da...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoDiversidade da base de financiamentofinanciamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público, empregadores e empregados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoAssédio sexualvínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio da legalidade.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoExtorsão indiretaJá na conduta de receber, o crime é material, e consuma-se com o recebimento da documentação.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoExtorsão majoradacom emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses,...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoApropriação indébita majoradainventariante, testamenteiro ou depositário judicial: rol taxativo, sendo vedada sua ampliação.- em razão de ofício, emprego...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadase o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificada1...545556...59
