Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilA primeira traz os elementos constitutivos do Estado brasileiro, mais precisamente A República como forma de Estado e A Federação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoHipótesesSe o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoHipótesessobre os Municípios, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervindo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCoaçãoEla constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoLesãomanifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoEstruturação do dever de indenizarQuantificação do dano: O Código Civil estabelece como regra básica para a fixação de indenização consiste em “a indenização...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizara obrigação de indenizar existirá quando a ação/omissão voluntária tiver ocorrido por culpa ou dolo do agente.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizar1...525354...78
