“Documentação a cargo do empregador” em Conceitos
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoSimulação
Enquanto a Doutrina tradicional, da qual nos filiamos, entende ser a simulação um vício social do negócio jurídico, a doutrina...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoNegócio jurídico anulável
A confirmação pelas partes pode ser expressa (contendo A substância do negócio celebrado e A vontade expressa de mantê-lo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
- ConceitoNegócio jurídico nulo
ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.- Ser celebrado simuladamente.Cumpre, aqui, recapitular os elementos do plano...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoCondição
Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
extintos.O termo inicial gera a suspensão do exercício, mas não a aquisição dos direitos e os deveres inerentes ao negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoEncargo
uma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoEstado democrático de direito
Gomes Canotilho, a base do Estado Democrático de Direito reside nos seguintes princípios: da constitucionalidade, democrático...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito