Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoFontesDireito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoHorário mistoA duração do trabalho, da fixação de jornada A intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoEmpreitadaDireito do Trabalho, cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos assuntos referentes à seara...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoque se o magistrado considerar as provas colhidas em juízo, fica autorizado a usar os elementos coletados no inquérito...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasadotadas pelo empregador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhofísica do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoEmbargo ou interdiçãoSe a decisão de paralisação não for observada, o empregador poderá ser administrativa e penalmente responsabilizado (art.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e A autorização do ofendido afasta A tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexual1...313233...76
