“Diversidade da base de financiamento” em Conceitos
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
Tal previsão encontra lastro nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da cidadania (art...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoPartes do acordo
A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Considerando-se que, em alguns casos, os efeitos práticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoRequisitos
Além da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
possível a aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato que faça supor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
possível a aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato que faça supor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequerimento
petição, nos termos da Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115).Neste contexto, o direito de petição assegura ao ocupante do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoFormas de Provimento
Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento, a depender da situação, pode se dar de forma originária...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento