“Diversidade da base de financiamento” em Conceitos

ConceitoFérias coletivas
As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
ConceitoDever de auxílio
processo agora é mais colaborativo, demandando das partes um esforço cooperativo e conjunto pelo bom andamento dos autos, com base...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoApropriação de tesouro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro
ConceitoIsenção de pena
título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
ConceitoNecessidade de representação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
ConceitoFurto de coisa comum
No parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoVícios de consentimento
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento