Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTribunal de contasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoColaboração para o tráficoQuando a colaboração for financeira, o crime será o de financiamento do tráfico (art. 36).Conforme entendimento doutrinário...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoPromoção de migração ilegalNessa figura, portanto, há a necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoa obtenção da vantagem ilícita, sendo eventual a ocorrência de tal consequência.Ainda, conforme previsão do §4º: “na hipótese...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoAssociação para o tráficoO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadade guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificada1...626364...104