Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoTeoria da causalidade adequadaA Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoPensão por morteAdemais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoPerigo de contágio venéreoestá contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoAposentadoria por idadeOriginada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonresponsabilidade civil.A Teoria da equivalência das condições foi elaborada por von Burl, com base em pensamentos de Stuart...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeorientadores da atividade administrativa é o da legalidade, o qual, em reforço aos ideais do Estado de Direito (art. 1º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoProduto e serviço no CDCdo Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de consumo.Neste mister...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoPrevenção da fadiga199, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadiga1...456...101
