Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoJurisdição voluntáriaNão obstante, podem acontecer hipóteses nas quais as partes estão do mesmo lado e consentem sobre seus rumos e direitos,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoComposiçãoTST.Sobre o segundo escalão, este é composto por:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoManutenção da qualidade de seguradoBrasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é um mecanismo essencial que assegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoDirigente sindicalPrevidenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoObjeto do pagamento e provaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoObrigações líquidas e ilíquidasNa obrigação ilíquida, incerteza não paira sobre a existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigações CumulativasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima1...545556...75