“Disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

ConceitoExceções à publicidade
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
ConceitoPrincípios
sua atuação.Tal como outros institutos legais, a competência, para ser bem realizada e estar em conformidade com as disposições...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoJurisdição voluntária
Não obstante, podem acontecer hipóteses nas quais as partes estão do mesmo lado e consentem sobre seus rumos e direitos,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
ConceitoInércia
combinação destas duas situações (direito do particular de buscar o socorro judicial e dever do julgador de debruçar-se sobre...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoComposição
TST.Sobre o segundo escalão, este é composto por:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
ConceitoDirigente sindical
Previdenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
ConceitoObrigações Cumulativas
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas
ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima