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Disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

  • ConceitoConceito de processo público

    atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos que expõe a intimidade dos litigantes).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoElementos

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoSustitutividade

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, contrato de fiança.Quanto ao conteúdo:- Patrimoniais - versam sobre questões passíveis de aferição econômica...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoErro ou ignorância

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoAposentadoria especial

    oferecendo-lhes a possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior ao que seria possível dentro das regras gerais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoDefinição de obrigação

    mostra-se flexível à autonomia da vontade privada, encontrando como limites não necessariamente a lei, mas os princípios gerais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC como ilícitas a publicidade enganosa e a publicidade abusiva.Em linhas gerais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva