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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoLegitimidade das Partes

    dos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    dados, os direitos dos consumidores e a segurança das transações online.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    princípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    principalmente, atuar como agente promotor da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoHoras extras

    realização prática da dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoTrabalho contínuo

    e realizando, no plano prático, a dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoValor das anotações

    promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio da defesa e valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações