“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos
- ConceitoEm dinheiro
sempre priorizando a garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Preocupadas com...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoMulta
elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoIn natura
dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, tanto a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoFórmula
2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).a fim de trazer tais objetivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoEmpreitada
mais elementares da vida humana.Em outras palavras, pretende-se a norma assegurar um piso de dignidade e sobrevivência, devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão