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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição e decadência

    da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.a prescrição e a decadência é a estabilização...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    de modulação dos prazos.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    culpável (a materialidade normativa) e não se encontra extinta a punibilidade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoFormas de pagamento

    dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDocumentação do empregado

    e pretendendo garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoContrato intermitente

    atenção à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho noturno

    e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, a Consolidação das Leis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoAção penal privada

    Caso haja renúncia ou perdão em relação a um dos autores, esse aproveitará aos demais.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada