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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão qualificada

    que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo na conduta da extorsão e culpa no resultado mais grave - lesão...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoExtorsão majorada

    núcleo da conduta criminosa.- com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoApropriação indébita

    posse e a propriedade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    a quem incumbe a representação judicial da União.- Consultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e o assessoramento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoDano simples

    A tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso A conduta não constitua crime mais grave.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoReceptação simples

    Classificações principaisO crime é comum, e o sujeito passivo será o mesmo do crime anterior.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoEsbulho possessório

    Ambas devem ser empregadas contra a pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoFurto simples

    Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples