“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
ConceitoFraude à execução
O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoInduzimento à especulação
operação é ruinosa".O crime é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoFraude no comércio
O crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoAbuso de incapazes
O crime é formal e se consuma com a prática de atos capazes de produzir efeitos jurídicos. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoRoubo qualificado
agente a subtração de bens da vítima".- STJ - Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoRoubo majorado
liberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoRoubo impróprio
se dá apenas após a subtração da coisa e; b) a finalidade é assegurar a subtração.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio