“Disposições gerais” em Conceitos
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no p...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoTeletrabalho
O Direito do Trabalho, desde seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revoluçã...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoPeríodo
Com forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoContrato intermitente
a exploração da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoTrabalho noturno
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adeq...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoDocumentação do empregado
Entre os seus diversos objetivos acadêmicos e normativos, a principal preocupação do Direit...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoFormas de pagamento
O Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento