Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais” em ConceitosConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no p...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Ju...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoTeletrabalhoO Direito do Trabalho, desde seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revoluçã...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPeríodoCom forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoFormas de pagamentoO Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoContrato intermitentea exploração da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adeq...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDocumentação do empregadoEntre os seus diversos objetivos acadêmicos e normativos, a principal preocupação do Direit...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregado1...789...74