JurisHand AI Logo

Disposições gerais” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    No direito processual penal, o recurso é uma ferramenta jurídica fundamental que possibilit...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoCoisa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    benefícios.Além da disposição constitucional (art. 201), a Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991, traz diretrizes gerais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoBem jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoFérias

    O Direito do Trabalho, quando regula as diversas espécies de relação de trabalho e seus des...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoFaltas

    trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho e suas minuciosas disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas