“Disposições gerais” em Conceitos

ConceitoObrigação de restituir
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
ConceitoRequisitos
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
ConceitoRequisitos
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
ConceitoPoder constituinte decorrente
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
ConceitoTerceiro não interessado
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
ConceitoModalidades de pagamentos
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
ConceitoCompensação
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
ConceitoSoberania
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania