Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais” em ConceitosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivatotalidade dos fatores operantes, numa visão integral e orgânica, num balanceamento prudente de motivos e valores” (Diretrizes gerais...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoPrincípiosConsequência dessa nova diretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoConceito atualespecialmente no que tange ao exercício do Poder Público) deve se pautar não só o texto puro da lei como também nos princípios gerais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoÓrgãos do ministério públicoO Ministério Público Estadual (art. 128, II, da CF).O Ministério Público Estadual tem suas regras gerais de organização...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoInvalidades do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoEfeitos da nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoForma no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoExtinção da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa natural1...293031...74