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Disposições gerais” em Conceitos

  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoCondições apropriadas

    conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoTempo em regime parcial

    Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dão o toque principiológico desta seara jurídica, a fim de assegurar que as disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    A Consolidação das Leis do Trabalho se inspira nos valores constitucionais da dignidade da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do emp...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    O Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e asseg...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Por mais que o profissional envolvido na realização de uma determinada atividade seja o mai...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual