“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
Compete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDescontos de horas
sentido).Não obstante o mais comum seja a ocorrência de labor em regime normal ou extraordinário, é possível que, ao final...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoCompensação de horas
Dentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoInjúria preconceituosa
Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa
- ConceitoPerdão judicial
É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
- ConceitoInjúria real
Nessa modalidade, o agente ofende a integridade moral e física da vítima, sendo necessário a configuração do dolo de injuriar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria real
- ConceitoComum ou especial
seja esta da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoExceção da verdade
Há três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade