Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoTráfico minoradoConforme decisão do STF, o tráfico minorado não possui caráter hediondo, prevalecendo as regras dos crimes comuns na aplicação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosmensal (DOS SANTOS, 2022).Mais do que não poder ser nominalmente reduzido, a ideia aqui é a de preservar o poder de compra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoTráfico de maquináriosClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. a conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoInduzimento ao consumoClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. a conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoPrescrição de drogasconcurso formal de crimes.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de drogasconduta de “trazer consigo" a substância proibida.Classificações principaisO crime é comum.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciostenham maior potencial para reduzir a desigualdade (DOS SANTOS, 2022).No mais, como a seguridade social acaba, em última...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteEle é a base para a renda mensal inicial dos benefícios previdenciários, ajustado pela legislação a fim de refletir o histórico...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente1...484950...66
