“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

ConceitoRufianismo qualificado
Caso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoExtorsão indireta
de iniciativa do próprio devedor.Classificações principaisO crime é comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoExtorsão simples
restrita.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição especial para o sujeito ativo ou passivo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoEstelionato
Na ausência dessa idoneidade, a conduta é atípica pela absoluta impropriedade do meio, podendo configurar crime impossível...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
ConceitoApropriação de tesouro
Classificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro
ConceitoRoubo simples
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoApropriação indébita previdenciária
Diferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
ConceitoApropriação indébita simples
Classificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples