“Dispensável” em Conceitos

• ConceitoDispensável

  Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Características do inquérito policial
  • Dispensável
• ConceitoDispensabilidade

  Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Valor do inquérito
  • Dispensabilidade
• ConceitoInfrações militares

  O inquérito policial militar também é dispensável, desde que a autoria e a materialidade já estejam esclarecidos por prova...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Outros mecanismos de investigação
  • Infrações militares
• ConceitoConceito

  Tem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Conceito
• ConceitoConceito de Inquérito policial

  Tem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Conceito de Inquérito policial
• ConceitoAutodefesa

  Além disso, a autodefesa é dispensável, enquanto a defesa técnica é imprescindível.

  • Processo Penal
  • Princípios processuais penais
  • Princípio da ampla defesa
  • Binômio da ampla defesa
  • Autodefesa
• ConceitoConceito de Inquérito Policial

  Tem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Conceito de Inquérito Policial
• ConceitoDivulgação de segredo qualificada

  O dano é, portanto, dispensável para a consumação. Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Divulgação de segredo
  • Divulgação de segredo qualificada

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