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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoServiço militar

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoEspécies de provas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoPoderes da união

    a partir da concepção de que “poder limita poder", de modo que nenhum deles sobreponha-se a outro e retire direitos historicamente...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    está sujeita a um regime estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    promovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoBens dos estados

    deve acontecer.- Separar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoRegras gerais

    Credor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais