“Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
promoção de direitos fundamentais.Contudo, para que possa de fato realizar esse câmbio de funções e finalidades, o Código...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
ConceitoAção penal privada
Segundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
ConceitoDefensor
Satisfeitos tais requisitos, o magistrado deverá homologar o acordo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
ConceitoDefinição de Consumidor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
ConceitoInterrogatório
O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
ConceitoAuxílio-reclusão
Manual de direito previdenciário: teoria e questões. Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoDescumprimento
Se destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento