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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    Veja-se que apenas as faltas injustificadas devem ser consideradas para fins de cômputo dos dias de férias, sendo que as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como, por exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    ainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do tribunal no qual o juiz faz parte, independe se o crime cometido...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    ainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoComposição

    de acordo com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoContribuições sociais

    orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica