Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoRegime geral de previdência socialA previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direitos sociais como um todo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoSistema de precedentes judiciaiscom o extenso arcabouço principiológico que deve reger as relações processuais e o próprio processo em si, o Código de Processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoAusência não consideradas faltasVeja-se que apenas as faltas injustificadas devem ser consideradas para fins de cômputo dos dias de férias, sendo que as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoApropriação indébita previdenciáriaO delito deve ser doloso. O crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoModalidades diversas de obrigaçõespróprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como, por exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoComposiçãode acordo com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...117118119...155
