Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos do nascituro” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoVícios no inquérito policialPorém, é possível ser reconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoEquipamento de proteção individualDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaldo Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público atribuído ao Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoModificação de competênciaimparcial e geral, do Direito em situações com interesses antagônicos.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCompetênciaque isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoAposentadoria especialEste benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especial1...959697...156