“Direitos do nascituro” em Conceitos
- ConceitoSistemático
a materialidade e autoria do delito....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoPrincípio do juiz natural
sentenciado senão pela autoridade competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoIndisponível
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoEscrito
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoDispensável
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoDiscricionário
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSigiloso
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, a fim de dar concretude aos princípios constitucionais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada