“Direitos de segunda dimensão” em Conceitos

ConceitoCausalidade simples e cumulativa
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Causalidade simples e cumulativa
ConceitoPrincípios
efetiva concretização de direitos fundamentais (CÂMARA, 2021).São princípios da jurisdição: - (a) Investidura (art. 93, I...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
ConceitoJornada de trabalho
suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações decorrentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
ConceitoEstado de perigo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
Nessa senda, depreende-se que estaria assegurado o direito de greve inclusive nessas hipóteses.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo
ConceitoEspécies
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
ConceitoClassificação
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
ConceitoCaracterísticas
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características