Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoSolidariedade Passivade exigir de cada um dos co-devedores a sua quota (CC, art. 283).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoObjeto do pagamento e provaNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoInjúria preconceituosaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoIndisponíveled. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoFiguras especiais do estelionatoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoResponsabilidade dos marketplacesde fornecimento, o que exige do ordenamento jurídico uma resposta clara quanto à sua responsabilização nos casos de inadimplemento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoContribuições sociaisum Estado Democrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociais1...143144145...152
