“Direitos de nacionalidade” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas
extracontratual, as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
- ConceitoEstados
a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, podendo realizar com independência...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoSúmulas
nem restringem direitos (art. 8º, §2º, da CLT), mas servem de norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoRegime jurídico
esta alteração pouco mudou o regime jurídico aplicável aos oficiais militares, os quais seguem mantendo quase os mesmos direitos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoSaúde
um amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende a seguridade social prover um sistema de proteção...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoPrincípios
Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF), reforçando...
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoAcesso universal e igualitário
sistema de princípios, direitos e deveres cujo objetivo é a promoção de um sistema de proteção social aos indivíduos, fornecendo-lhe...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário