Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de liberdade” em ConceitosConceitoTráfico minoradode direitos" constante no tipo analisado, em consonância com a decisão do STF, proferida no Habeas Corpus n. 97.256/RS,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geraled. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoCondutas análogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidordireitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na medida em que se conformam aos princípios...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãodos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisse torne uma rotina nos locais de trabalho, o Direito do Trabalho se preocupa e se ocupa com o estabelecimento de padrões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos1...414243...156
